Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Atentado violento ao pudor. Alegação de precariedade do conjunto probatório. Inocorrência. Depoimento detalhado da vítima.

Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil

Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).

Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime

O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.

Município de Monte Alto indenizará estudante assediada por motorista de ônibus

Comentários do condutor constrangeram a jovem.

Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos

Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.

Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais

Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.

Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continuará preso

A decisão é da Quinta Turma.

Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro

A decisão foi unânime.

Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho

Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro

Advogados querem desocupação pacífica da favela do Metrô

Defensores de direitos humanos e moradores relatam abusos e violência; OAB-RJ cobra proteção para crianças no local

Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses

O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo

Mc Donald?s é condenado por permitir acesso de gerente a banheiros de empregadas

Vigilância excessiva e ostensiva da gerência para com funcionárias,tinha intuito de intimidar com a possibilidade de serem surpreendidas a qualquer momento em uma suposta má ação

Negada liminar contra empresas que mantinham trabalhadores em condições análogas às de escravos

Pedido foi formulado pelo MPT/MT após empresas se negarem a pagar amigavelmente verbas rescisórias devidas a cinco trabalhadores